Motorista embriagado é condenado por homicídio doloso

Acusado dirigia em alta velocidade e acabou atingindo passageira de motocicleta. Reclusão será de seis anos

Irregularidades administrativas em hospital público levam à antecipação da tutela

Liminar é deferida em favor do Estado de Sergipe

Atividade de costureira no Hospital das Clínicas de Goiás é insalubre

Confirmada indenização para motorista acidentado na BR-101

Paciente ganha R$ 8 mil da Golden Cross por ter negado pagamento de material cirúrgico

Unimed é condenada a indenizar paciente cardiovascular

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que julgou procedente pedido de indenização por danos morais formulado por Flavio Feijó Filho contra Unimed de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, por negativa de cobertura de prótese cardiovascular.

Justiça permite transexual não operado a trocar nome no interior de SP

Decisão foi divulgada no Diário Oficial nesta quinta-feira (11). Transexual de 44 anos poderá ter documentos no nome de Audrey Vitória.

2ª Câmara Especial do TJ confirma obrigação do Estado a custear despesas para tratamentos de saúde.

Dois mandados de segurança que obrigam o Estado de Rondônia a custear despesa com saúde tiveram liminar confirmada no julgamento de mérito (final), por unanimidade, pelos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Unimed é condenada a indenizar mãe de bebê

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Daiane dos Santos fica em 5º lugar

Enfermeira receberá adicional de insalubridade em grau máximo por serviços durante pandemia

A Decisão é da 10ª Câmara de Direito Público.

Tribunal determina bloqueio de bens de empresa intermediadora de vacinas

Doses encomendadas por laboratório não foram entregues.

Justiça obriga empresa a colocar grávida em home office

Home office deve ser mantido durante a pandemia sem prejuízo à remuneração e ao contrato de trabalho

Saiba como funcionam as licenças médicas no teletrabalho

Entenda as regras para o trabalho em casa.

Clipping de Legislação (31 a 04 de Setembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Governo adia entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados

A LGPD é um dispositivo que estabelece padrões sobre quais dados de usuários, armazenados por empresas, são pessoais ou sensíveis, além de trazer regras de como eles devem ser tratados e armazenados. A lei dispõe ainda de punições para eventuais descuidos e também fala de uma autoridade nacional para fiscalização.

Plano de saúde e hospital são condenados a indenizar mãe e filho

Cobertura a tratamento de urgência foi recusada.

Plano de saúde indenizará família de idosa em R$ 50 mil por demora no atendimento

TJRJ considerou que chances de sobrevivência foram reduzidas em razão da falha em providenciar ambulâncias

OAB vai propor ações contra todos os Estados

Medida vai propor ações civis públicas contra todos os Estados para que sejam tomadas providências quanto à situação dos presídios